Lobby do enxofre vence, e óleo diesel brasileiro continuará envenenado

Afinal, politicas públicas existem?

Na madrugada de quinta para sexta-feira, dias 30 e 31 de outubro de 2008, reuniram-se na capital paulista representantes do Ministério Público Federal de São Paulo, do governo federal, da Petrobras e da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, entre outros atores envolvidos com a controversa questão. Acertaram a continuidade do envenenamento gradual e silencioso da população brasileira.

A turma assinou um documento no qual o poder público reconhece o argumento que vinha sendo utilizado pelas fabricantes e pela Petrobras para se oporem à redução significativa da quantidade de enxofre misturado ao óleo diesel comercializado no Brasil, o de que não tiveram tempo para se adaptar às mudanças -- ainda que o prazo alegadamente exíguo tenha sido de nada menos do que sete longos anos.

Atualmente, o diesel queimado nas ruas das capitais brasileiras libera 500 partículas de enxofre por milhão no ar que se respira. Nas cidades do interior, permite-se 2 mil partes por milhão (ppm). Em 2002, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou a resolução 315, segundo a qual todo o diesel comercializado em território nacional deveria ter no máximo 50 partes de enxofre por milhão -- o chamado diesel S-50 -- a partir do dia 1º de janeiro de 2009.

Agora, uma vez assinado o acordo, a utilização obrigatória do diesel S-50 valerá apenas para os ônibus das cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. Nas outras cidades paulistas e fluminenses, assim como no interior, no Distrito Federal e nas capitais dos outros 24 estados do país, o limite de enxofre liberado descerá de 2 mil para 1.800 ppm, e no longínquo ano de 2014 será reduzido para 500 ppm.

Depois de consumado o acerto entre governo, poluentes e ministério público, só em 2011 o diesel S-50 passará a ser obrigatório nas bombas de Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte, Salvador e para as regiões metropolitanas de São Paulo e Rio, da Baixada Santista, Campinas e São José dos Campos.

Em suma, adiou-se em até cinco anos a drástica e urgente redução do enxofre que sai dos escapamentos de ônibus e caminhões diretamente para as vias respiratórias dos habitantes das cidades. Isso apesar de o ministro Carlos Minc, diante da pressão da Petrobras e das fabricantes de motores pelo adiamento, ter dito e repetido em um passado não muito distante que a lei seria cumprida.

Talvez fosse o caso de decorar as bombas de óleo diesel com avisos que poderiam ser inspirados naquelas imagens presentes nos maços de cigarro: uma perna necrosada, um feto abortado ou quem sabe um pulmão tomado pelo câncer.

Afinal, o Ministério da Saúde não adverte, o do Meio Ambiente finge que não é bem assim, mas a verdade é que o enxofre também causa doenças cardiovasculares, problemas respiratórios, aborto e câncer, com o agravante de que o veneno liberado pelos escapamentos não respeita as áreas reservadas para não fumantes. Milhares de brasileiros morrem todos os anos por inalarem passivamente o enxofre soprado pelos canos de descarga.
Falando ao site Planeta Sustentável, o coordenador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, Paulo Saldiva, foi categórico ao comentar o acordo da semana passada: “uma decisão como essa só é imaginável em um cenário em que a vida humana não vale nada”. Ele calcula que 15 mil pessoas vão morrer nos próximos 30 anos porque se jogou no lixo o que já estava decidido.

Mas a procuradora Ana Cristina Bandeira Lins não vê as coisas desta forma -- pelo menos, não mais. Ela participou da reunião da semana passada que enterrou a resolução 315 do Conama, ainda que há poucos meses tenha garantido à sociedade brasileira que a norma não cairia por pressão alguma. Agora, depois de ceder, justificou-se dizendo o seguinte sobre o trato do governo e do MP com o lobby do veneno: “Construímos uma política pública sobre a emissão de poluentes”.

Afinal, políticas públicas existem para garantir o bem estar dos cidadãos ou para matá-los lentamente? Como a questão do enxofre no diesel brasileiro pode ir parar no Tribunal de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), talvez eles decidam por nós.